Processo 160617/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:44
Autuado em 28/02/2014 15:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7704/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7704/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7704/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor ordenador das despesas LUCIANO ENDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASTRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA
Representante legal REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 98/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 513/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7704/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:08 DP  
27/01/2015 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 98/2015 -
26/01/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 513/2015 -
26/01/2015 14:04 STP  
26/01/2015 10:08 DEX Informação nº 636/2015 -
07/01/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2015 -
19/12/2014 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 23/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C  
05/11/2014 09:31 GCILB  
27/10/2014 11:49 SMPjTC Parecer nº 17295/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 7908/2014 -
28/02/2014 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2014 -

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